A vacância do cargo público decorre de:
- A)posse em outro cargo inacumulável.
Correta: posse em outro cargo inacumulável gera vacância.
- B)licença para tratamento de saúde.
Licença médica afasta temporariamente, mas não desocupa o cargo.
- C)cessão para outro órgão.
Cessão desloca o exercício, não torna o cargo vago.
- D)substituição temporária.
Substituição temporária não é vacância.
- E)afastamento temporário.
Afastamento temporário não rompe a titularidade do cargo.
Gabarito: A
Vacância é a desocupação do cargo público. Entre suas hipóteses legais está a posse em outro cargo inacumulável, além de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria e falecimento, conforme o regime jurídico aplicável.