Evelyn, servidora pública efetiva, foi nomeada para ser chefe do setor de licitação da Universidade Estadual de Goiás. A Universidade possui a necessidade de compra de objeto de elevada complexibilidade, em que a sociedade empresarial contratada colabore com atributos de modo de execução que atendam os interesses da gestão de docentes e discentes para realização de eventos da Universidade. De acordo com o causídico, a melhor modalidade de licitação é
- A)carta-convite
Carta-convite não existe como modalidade na Lei 14.133/2021.
- B)leilão eletrônico
Leilão é modalidade voltada à alienação de bens, não à solução complexa a ser construída com o mercado.
- C)concurso público
Concurso é usado para trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração, não para essa contratação complexa.
- D)pregão eletrônico
Pregão é adequado para bens e serviços comuns, não para objeto de elevada complexidade com construção conjunta da solução.
- E)diálogo competitivo
Correta. O enunciado descreve a lógica do diálogo competitivo.
Gabarito: E
O diálogo competitivo, na Lei 14.133/2021, é usado para contratações complexas em que a Administração dialoga com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas capazes de atender à necessidade pública antes da proposta final.