Com base nos elementos básicos que compõem os Planos de Cargos e Carreiras de servidores públicos civis, assinale a afirmação FALSA.
- A)Carreira é o conjunto de classes da mesma natureza funcional e hierarquizadas segundo o grau de responsabilidade e complexidade a elas inerentes, para desenvolvimento do servidor nas classes dos cargos e funções que a integram.
Verdadeira em linhas gerais: carreira reúne classes hierarquizadas de mesma natureza funcional.
- B)Categoria Funcional é o conjunto de carreiras agrupadas pela natureza das atividades e pelo grau de conhecimento exigível para o seu desempenho.
Verdadeira em linhas gerais: categoria funcional agrupa carreiras por natureza e conhecimento exigido.
- C)Classe é conjunto de cargos ou funções da mesma natureza funcional e semelhantes quanto aos graus de complexidade a elas inerentes, para desenvolvimento do servidor nas classes dos cargos e funções que a integram.
Verdadeira em linhas gerais: classe reúne cargos/funções semelhantes em complexidade.
- D)Função Pública é conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades atribuídas a um servidor público efetivo ocupante de cargo de provimento em comissão.
Falsa: função pública não é conjunto atribuído a servidor efetivo ocupante de cargo em comissão.
- E)Grupo Ocupacional é o conjunto de categorias funcionais reunidas segundo a correlação e afinidade existentes entre elas quanto à natureza do trabalho e/ou o grau de conhecimento.
Verdadeira em linhas gerais: grupo ocupacional reúne categorias por correlação e afinidade.
Gabarito: D
Nos planos de cargos, carreira, classe, categoria funcional e grupo ocupacional organizam a progressão e a estrutura funcional. A alternativa sobre função pública é a falsa por misturar servidor efetivo com cargo em comissão de forma conceitualmente inadequada.