O instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, denomina-se
- A)Acordo de Cooperação.
Errada: acordo de cooperação é instrumento típico do MROSC sem transferência de recursos.
- B)Contrato de Gestão.
Correta: OS celebra contrato de gestão.
- C)Convênio Administrativo.
Errada: convênio é instrumento diverso e mais amplo.
- D)Termo de Fomento.
Errada: termo de fomento é usado com OSCs no MROSC, não especificamente OS.
- E)Termo de Parceria.
Errada: termo de parceria é instrumento das OSCIPs.
Gabarito: B
Organizações sociais firmam contrato de gestão com o Poder Público para parceria e fomento em áreas como ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, meio ambiente, cultura e saúde.