O documento produzido na fase de planejamento de contratações de bens e serviços, a fim de especificar o objeto escolhido para o atendimento da necessidade da Administração, e que deve ser fundamentado em estudo técnico preliminar que tenha concluído pela viabilidade da contratação é denominado
- A)programa de necessidades.
Incorreta. Programa de necessidades é mais comum em obras e define demandas gerais.
- B)estudo de viabilidade.
Incorreta. Estudo de viabilidade ou estudo técnico preliminar antecede a especificação final do objeto.
- C)termo de referência.
Correta. O documento descrito é o termo de referência.
- D)anteprojeto.
Incorreta. Anteprojeto é usado em hipóteses específicas, especialmente obras e serviços de engenharia.
- E)licitação.
Incorreta. Licitação é o procedimento, não o documento técnico.
Gabarito: C
O termo de referência é o documento da fase preparatória que especifica o objeto escolhido para atender à necessidade da Administração. Ele se apoia no estudo técnico preliminar quando este conclui pela viabilidade da contratação. É peça central para orientar a licitação ou contratação direta de bens e serviços.