Assinale a opção que apresenta a modalidade de licitação, prevista em lei, que NÃO se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
- A)concorrência
Errada: concorrência pode ser utilizada em contratações complexas.
- B)credenciamento
Errada: credenciamento é procedimento auxiliar, não a modalidade vedada aqui.
- C)pregão
Correta: pregão é vedado para serviços técnicos especializados predominantemente intelectuais.
- D)registro de preços
Errada: registro de preços é procedimento auxiliar, não a modalidade perguntada.
- E)tomada de preços
Errada no regime atual: tomada de preços não é modalidade da Lei 14.133/2021.
Gabarito: C
Na Lei 14.133/2021, o pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, pois esses serviços não se ajustam à lógica comum de menor preço típica do pregão.