O processo administrativo de chamamento público definido na Lei de Licitações, em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados, denomina-se
- A)credenciamento.
Correta: a definição é de credenciamento.
- B)licitação.
Errada: licitação é gênero/procedimento competitivo mais amplo.
- C)pré-contratação.
Errada: pré-contratação não é o instituto definido na Lei 14.133/2021.
- D)pré-qualificação.
Errada: pré-qualificação avalia previamente fornecedores/bens, mas não é a convocação descrita.
- E)seleção pública.
Errada: seleção pública é expressão genérica.
Gabarito: A
Credenciamento é o processo pelo qual a Administração convoca interessados para, preenchidos os requisitos, credenciarem-se e executarem o objeto quando convocados.