Assinale a modalidade de licitação que pode ser aplicada às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
- A)Concorrência
Correta. Concorrência é modalidade cabível para serviços técnicos especializados intelectuais.
- B)Dispensa de Licitação
Incorreta. Pregão é voltado a bens e serviços comuns.
- C)Inexigibilidade de Licitação
Incorreta. Leilão é usado para alienação de bens.
- D)Pregão
Incorreta. Concurso serve para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico mediante prêmio ou remuneração.
- E)Tomada de Preços
Incorreta. Não é a modalidade adequada para esse tipo de contratação.
Gabarito: A
Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual não são o campo típico do pregão, que serve a bens e serviços comuns. A Lei 14.133/2021 admite a concorrência para contratação desses serviços, especialmente quando a avaliação técnica é relevante. Concurso e leilão têm finalidades diferentes.