Leia a afirmativa abaixo e marque a alternativa que a completa de forma correta. O inquérito administrativo obedecerá ao princípio do _________, assegurada, ao acusado, ampla defesa, com a utilização dos meios e dos recursos admitidos em direito.
- A)sigilo
Incorreta. Sigilo pode existir em certos atos, mas não substitui contraditório.
- B)acúmulo
Incorreta. Acúmulo não é o princípio indicado.
- C)contraditório
Correta. A lacuna é contraditório.
- D)unívoco
Incorreta. Unívoco não é princípio processual aplicável.
- E)conselho
Incorreta. Conselho não completa a garantia processual.
Gabarito: C
O inquérito administrativo disciplinar deve observar o contraditório, assegurando ao acusado ampla defesa com os meios e recursos admitidos em direito.