A Superintendência Executiva Previdenciária do Instituto de Previdência Social de Sinop (PreviSinop) é um órgão de direção composto por cargos de Superintendente Executivo Previdenciário e Gestor Previdenciário. Ao Gestor Previdenciário, compete:
- A)determinar a delegação de competência dos servidores do PreviSinop
Errada: delegação de competência dos servidores é atribuição típica de direção superior, não do foco previdenciário técnico.
- B)supervisionar a elaboração do Plano de Capacitação dos servidores e conselheiros do PreviSinop
Errada: plano de capacitação se liga à gestão de pessoas e capacitação institucional, não ao núcleo de controle de benefícios.
- C)determinar prioridades para as diretrizes orçamentárias e autorizar a proposta do orçamento anual e do Plano Plurianual
Errada: prioridades orçamentárias, orçamento anual e PPA pertencem à direção administrativa superior.
- D)criar mecanismos de controle nos atos relativos à concessão, à revisão, à suspensão e à cessação de benefício previdenciário
Correta: controle de concessão, revisão, suspensão e cessação de benefício é atividade diretamente previdenciária.
Gabarito: D
Na estrutura do PreviSinop, a gestão previdenciária se relaciona diretamente ao controle dos atos de benefício. Por isso, a atribuição mais compatível com o Gestor Previdenciário é criar mecanismos de controle sobre concessão, revisão, suspensão e cessação de benefícios.