As modalidades de licitações que se aplicam para o procedimento de registro de preços estabelecidos na Lei 14.133/2021 são:
- A)concurso e leilão
Errada: concurso e leilão não são modalidades próprias para registro de preços.
- B)concorrência e pregão
Correta: concorrência e pregão são as modalidades compatíveis com o sistema de registro de preços.
- C)credenciamento e registro cadastral
Errada: credenciamento e registro cadastral são procedimentos auxiliares, não modalidades para SRP.
- D)manifestação de interesse e pré-qualificação
Errada: manifestação de interesse e pré-qualificação também são procedimentos auxiliares.
Gabarito: B
O sistema de registro de preços, na Lei 14.133/2021, pode ser usado nas modalidades pregão e concorrência, conforme o objeto e os critérios aplicáveis. Ele resulta em ata de registro de preços para contratações futuras.