Para o doutrinador Hely Lopes Meirelles, a desconcentração no serviço público é um método administrativo com o objetivo de simplificação e aceleração do serviço dentro da instituição. Considerando esse conceito, podemos dizer que:
- A)um serviço não pode ser prestado de forma centralizada mediante desconcentração quando for desenvolvido por um órgão integrante da Administração direta
Errada. Serviço centralizado pode ser organizado por desconcentração dentro da Administração Direta.
- B)envolve a mesma pessoa jurídica com controle hierárquico e as unidades superiores controlam as inferiores
Certa. Há mesma pessoa jurídica e controle hierárquico.
- C)quando for realizado por uma unidade integrante da Administração indireta, não pode ser prestado descentralizadamente
Errada. Administração Indireta envolve descentralização, não impede prestação descentralizada.
- D)pode ocorrer entre pessoas jurídicas diversas de entes diversos
Errada. Pessoas jurídicas diversas indicam descentralização, não desconcentração.
Gabarito: B
Desconcentração distribui competências dentro da mesma pessoa jurídica, com relação hierárquica entre órgãos ou unidades. É técnica interna de organização administrativa.