O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Lei nº 8742/93, preconiza o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e a serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária e veda qualquer comprovação vexatória de necessidade. A relevância de tal aspecto fica evidenciado pelo fato de o mesmo compor, na legislação supracitada, os (as):
- A)objetivos
Incorreta: objetivos indicam finalidades da política, mas o enunciado reproduz princípios.
- B)diretrizes
Incorreta: diretrizes tratam da organização e gestão da assistência social.
- C)princípios
Correta: o trecho corresponde aos princípios da assistência social.
- D)definições
Incorreta: definições conceituam institutos, não esse comando protetivo.
Gabarito: C
A LOAS enumera princípios da assistência social, entre eles o respeito à dignidade do cidadão, sua autonomia, direito a serviços de qualidade, convivência familiar e comunitária e vedação de comprovação vexatória de necessidade.