Mary, arquiteta, realizou vários cursos de aperfeiçoamento em licitações com o intuito de auxiliá-la no Departamento de Obras vinculado a órgão público. Como efeito do seu processo de qualificação, sugeriu a reorganização dos setores com atribuição para compras e alienações de bens ao Coordenador. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, devem ser observados vários princípios das licitações, dentre os quais está o da segregação de:
- A)funções
Correta: a expressão legal é segregação de funções.
- B)poderes
Errada: segregação de poderes é noção constitucional, não o princípio licitatório cobrado.
- C)habilidades
Errada: habilidades não é o termo usado pela lei.
- D)competências
Errada: competências não é a formulação do princípio.
Gabarito: A
A Lei 14.133/2021 inclui a segregação de funções entre os princípios licitatórios. A ideia é evitar concentração indevida de tarefas críticas na mesma pessoa ou setor.