O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais dispõe, entre outros temas, sobre as formas de provimento e vacância de cargos públicos.Tanto a vacância quanto o provimento de cargo público podem decorrer simultaneamente da:
- A)nomeação
Errada: nomeação é forma de provimento, mas não de vacância.
- B)readaptação
Correta: readaptação pode gerar provimento e vacância simultaneamente.
- C)reintegração
Errada: reintegração é forma de provimento, mas não é forma típica de vacância.
- D)aproveitamento
Errada: aproveitamento é provimento, não vacância.
Gabarito: B
Readaptação é forma de provimento em cargo compatível com limitação física ou mental do servidor e também gera vacância do cargo anteriormente ocupado. Por isso, pode operar simultaneamente como provimento e vacância.