O Diretor de um hospital público, em razão de diversos projetos de melhoria propostos para as clínicas, decidiu, por conveniência e oportunidade, pelo projeto da clínica que mais atende a comunidade do entorno do hospital. Essa liberdade de escolha do diretor caracteriza o poder administrativo do tipo:
- A)vinculado
Incorreta: poder vinculado não deixa margem de conveniência e oportunidade.
- B)disciplinar
Incorreta: poder disciplinar envolve apuração e punição de infrações funcionais ou contratuais.
- C)hierárquico
Incorreta: poder hierárquico trata de organização, comando e fiscalização interna.
- D)discricionário
Correta: escolha entre projetos por conveniência e oportunidade caracteriza discricionariedade.
Gabarito: D
O poder discricionário aparece quando a lei dá margem para o administrador escolher, por conveniência e oportunidade, a solução mais adequada ao interesse público. Essa liberdade não é arbitrariedade: deve respeitar competência, finalidade, forma, motivo e objeto legais.