O ente instituído pelo poder público, dotado de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e que é criado com a finalidade principal de atividades não lucrativas, mas de interesse público, como assistência social, cultura, educação e saúde, dentre outros, se refere ao ente denominado:
- A)autarquia
Incorreta: autarquia é pessoa jurídica de direito público, típica para atividades administrativas próprias do Estado.
- B)fundação pública
Correta: a descrição corresponde à fundação pública de direito privado.
- C)empresas públicas
Incorreta: empresa pública atua em atividade econômica ou prestação de serviço, não tem finalidade principal não lucrativa fundacional.
- D)sociedade de economia mista
Incorreta: sociedade de economia mista tem capital público e privado e forma societária empresarial.
Gabarito: B
Fundação pública é entidade criada pelo Poder Público com patrimônio próprio e finalidade social ou de interesse público, normalmente sem fins lucrativos, em áreas como saúde, educação, cultura e assistência social. Pode ter personalidade de direito público ou privado, conforme o modelo adotado.