A Lei de Licitações prevê a modalidade de contrato de eficiência, cujo objeto é a prestação de serviços que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens. O critério de julgamento da licitação dessa espécie é:
- A)menor preço
Errada. Menor preço não é o critério próprio do contrato de eficiência.
- B)maior desconto
Errada. Maior desconto não é o critério específico dessa espécie.
- C)melhor técnica e preço
Errada. Melhor técnica e preço não mede o retorno econômico pretendido.
- D)maior retorno econômico
Certa. O critério é maior retorno econômico.
Gabarito: D
O contrato de eficiência busca gerar economia para a Administração. Por isso, a licitação usa o critério de maior retorno econômico, remunerando o contratado conforme o desempenho obtido.