O pregão eletrônico é constituído por etapas que se sucedem. Aquela que atribui, em ato formal, o objeto da licitação ao licitante com a proposta vencedora, gerando a expectativa do direito de assinar o contrato com a Administração para sua execução, é conhecida como:
- A)homologação
Errada: homologação é o controle final de regularidade e aprovação do certame.
- B)adjudicação
Correta: adjudicação atribui formalmente o objeto ao licitante vencedor.
- C)habilitação
Errada: habilitação verifica requisitos do licitante.
- D)conclusão
Errada: conclusão não é etapa técnica com esse significado.
Gabarito: B
Adjudicação é o ato que atribui o objeto da licitação ao vencedor. Ela não assina o contrato automaticamente, mas gera ao vencedor a expectativa de contratar, desde que o procedimento seja posteriormente homologado e a Administração convoque para a contratação.