Na administração pública indireta, inserem-se pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei com personalidade jurídica, patrimônio e receitas próprios, para executar atividades típicas da administração pública. Essas pessoas jurídicas são denominadas:
- A)autarquias
Correta: a descrição corresponde às autarquias.
- B)empresas públicas
Errada: empresas públicas têm personalidade de direito privado.
- C)organizações sociais
Errada: organizações sociais são entidades privadas qualificadas, não pessoas jurídicas de direito público criadas por lei.
- D)sociedades de economia mista
Errada: sociedades de economia mista têm personalidade de direito privado e capital misto.
Gabarito: A
Autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei, com patrimônio e receitas próprios, para desempenhar atividades típicas da Administração Pública. Elas integram a Administração Indireta.