O pregão, na forma eletrônica, é uma modalidade de licitação que ocorre online, em tempo real, que tem como um de seus objetivos promover a transparência e a competitividade nas compras públicas. O pregão eletrônico se aplica a:
- A)contratações de obras
Errada: obras não são objeto de pregão.
- B)contratação de serviços especiais
Errada: serviços especiais não se enquadram no pregão.
- C)locações, alienações permuta e comodato imobiliário
Errada: locações e negócios imobiliários não são a hipótese típica do pregão eletrônico.
- D)aquisição de bens e a contratação de serviços comuns
Correta: pregão se aplica a bens e serviços comuns.
Gabarito: D
Pregão, inclusive eletrônico, é modalidade voltada à aquisição de bens e à contratação de serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser definidos objetivamente pelo edital. Não é usado para obras ou serviços especiais.