Na organização da administração pública, há formas de atuação e de prestação da atividade administrativa. Quando há distribuição, deslocamento de responsabilidade para uma nova pessoa jurídica, inexistindo hierarquia e subordinação, ainda que mantido o controle, estamos diante de:
- A)descentralização
Certa. Distribuição para nova pessoa jurídica caracteriza descentralização.
- B)desconcentração
Errada. Desconcentração ocorre dentro da mesma pessoa jurídica.
- C)centralização
Errada. Centralização mantém a atividade na própria pessoa política.
- D)concentração
Errada. Concentração é o movimento inverso da desconcentração.
Gabarito: A
Descentralização ocorre quando a atividade administrativa é atribuída a outra pessoa jurídica, sem hierarquia ou subordinação, embora permaneça controle finalístico. Desconcentração ocorre dentro da mesma pessoa jurídica.