Nas compras públicas, quem toma parte ou integra um procedimento licitatório em um órgão governamental pode ser uma pessoa natural, uma pessoa jurídica ou um consórcio de pessoas jurídicas. Nesse caso, essa pessoa ou consórcio chama-se:
- A)agente
Incorreta: agente é quem atua pela Administração, não quem disputa a licitação.
- B)licitante
Correta: participante do procedimento licitatório é licitante.
- C)contratado
Incorreta: contratado é quem já firmou contrato com a Administração.
- D)contratante
Incorreta: contratante é a Administração que celebra o contrato.
Gabarito: B
Licitante é a pessoa física, pessoa jurídica ou consórcio que participa de uma licitação. Antes da assinatura do contrato, quem disputa o certame é licitante; depois, se vencedor e contratado, passa a ocupar a posição de contratado.