A licitação é o procedimento por meio do qual o Poder Público procura selecionar a proposta mais vantajosa para os interesses da coletividade nos termos expressamente previstos no edital. Consta entre os objetivos do processo licitatório:
- A)incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável
Certa. É objetivo expresso do processo licitatório.
- B)evitar contratações com sobrepreço, sobrefaturamento ou com desconto excessivo
Errada. A lei menciona preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento, não desconto excessivo nesses termos.
- C)buscar a justa competição entre os proponentes mediante a relativização do tratamento isonômico entre os licitantes
Errada. A justa competição exige tratamento isonômico, não sua relativização.
- D)priorizar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, desconsiderando o que envolve o ciclo de vida do objeto
Errada. A contratação mais vantajosa considera o ciclo de vida do objeto.
Gabarito: A
Entre os objetivos da licitação na Lei 14.133/2021 está incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. Também se busca evitar sobrepreço, preços inexequíveis e superfaturamento, preservando isonomia e ciclo de vida do objeto.