O Sistema de Registro de Preços é um procedimento licitatório que é orientado pelo princípio da economicidade, de modo a ajudar a administração a economizar dinheiro na hora das compras públicas. Na licitação realizada por meio do registro de preços:
- A)o critério de julgamento será o de menor preço ou o de maior desconto sobre tabela de preços praticada no mercado
Certa. Menor preço ou maior desconto são os critérios previstos.
- B)a Administração Pública tem por intuito contratar serviço atípico em caráter excepcional
Errada. O SRP não se destina a serviço atípico excepcional.
- C)a Administração é obrigada a contratar com o vencedor
Errada. A Administração não é obrigada a contratar pelo registro.
- D)o objetivo exclusivo é a contratação de bens e serviços
Errada. O SRP não tem objetivo exclusivo restrito a bens e serviços comuns; pode alcançar outras hipóteses legais.
Gabarito: A
No sistema de registro de preços, a licitação adota os critérios de menor preço ou maior desconto sobre tabela de preços praticada no mercado. A ata não obriga a Administração a contratar.