A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, Portaria nº 992/2009, estabelece estratégias e define responsabilidades solidárias entre os entes da federação. Para que sua implementação ocorra no âmbito municipal, a responsabilidade está sob a gestão:
- A)municipal e estadual
Incorreta: a pergunta pede a gestão no âmbito municipal, não gestão conjunta municipal e estadual.
- B)municipal
Correta: a implementação local ocorre sob gestão municipal.
- C)estadual
Incorreta: gestão estadual coordena seu âmbito, mas não substitui a municipal na implementação local.
- D)federal
Incorreta: a gestão federal formula e coordena nacionalmente, não executa a implementação municipal direta.
Gabarito: B
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra distribui responsabilidades entre os entes federativos. Quando se fala da implementação no âmbito municipal, a condução fica sob a gestão municipal, ainda que articulada com estados e União.