A definição do objeto para o atendimento da necessidade, por meio de termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo, corresponde a um procedimento que se aplica na fase da licitação denominado:
- A)divulgação
Errada: divulgação é etapa posterior, ligada à publicidade do edital.
- B)habilitação
Errada: habilitação verifica condições do licitante, não define o objeto.
- C)preparatória
Correta: a definição do objeto pertence à fase preparatória.
- D)pré-qualificação
Errada: pré-qualificação é procedimento auxiliar, não a fase de planejamento descrita.
Gabarito: C
A fase preparatória da licitação reúne o planejamento da contratação, incluindo definição do objeto e elaboração de termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo. É antes da divulgação do edital e das fases competitivas.