Ninurta lidera o processo de descentralização de determinada entidade federal e utiliza seus conhecimentos de Direito Administrativo para sugerir a criação de pessoas jurídicas autônomas para atuar em determinado setor da administração. A criação de autarquias, quando atuam no processo de descentralização de serviços, são consideradas como:
- A)institucionais
Incorreta. A expressão mais adequada, entre as opções, é funcional.
- B)finalísticas
Incorreta. Finalístico é o controle exercido sobre a entidade, não a classificação pedida.
- C)funcionais
Correta. A descentralização por serviços é também chamada funcional.
- D)básicas
Incorreta. Básicas não é classificação técnica de autarquias nessa matéria.
Gabarito: C
A criação de autarquias para desempenhar serviços públicos é forma de descentralização administrativa por serviços, também chamada técnica ou funcional. Cria-se pessoa jurídica autônoma, vinculada ao ente criador por controle finalístico, sem hierarquia.