Determinado servidor estável conseguiu o direito à reintegração no serviço público. Supondo que outro servidor com estabilidade tivesse sido posto em seu lugar, este:
- A)poderá ser posto em disponibilidade, com remuneração proporcional ao seu tempo de serviço público
Correta. A disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço é uma das consequências constitucionais possíveis.
- B)poderá ser posto em disponibilidade, com remuneração proporcional ao seu tempo de contribuição
Incorreta. A Constituição fala em tempo de serviço, não tempo de contribuição.
- C)será aproveitado em cargo de qualquer natureza, percebendo a remuneração compatível à anterior
Incorreta. O aproveitamento não é em cargo de qualquer natureza, mas em cargo compatível.
- D)será reconduzido ao seu cargo de origem, com direito à indenização
Incorreta. A recondução ocorre sem direito à indenização.
Gabarito: A
Invalidada a demissão de servidor estável, ele será reintegrado. O eventual ocupante estável do cargo será reconduzido ao cargo de origem, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade, sem indenização, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.