Na Administração Pública indireta, a descentralização é um pressuposto de uma atribuição para que a Administração realize uma prestação de serviço ou atividade de utilidade pública. Há dois modos em que pode ocorrer a descentralização, que são:
- A)distribuição de competência e autonomia
Incorreta. Distribuição de competência interna remete à desconcentração.
- B)desconcentração e autorização
Incorreta. Desconcentração não é modo de descentralização, e autorização é uma forma específica de delegação.
- C)outorga e delegação
Correta. Outorga e delegação são os dois modos clássicos.
- D)obrigação e direitos
Incorreta. Obrigação e direitos não classificam os modos de descentralização.
Gabarito: C
A descentralização administrativa pode ocorrer por outorga, quando a lei transfere titularidade a entidade administrativa, ou por delegação, quando se transfere a execução a particular ou entidade, geralmente por contrato ou ato administrativo.