O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) é aplicável exclusivamente às licitações e aos contratos nas situações previstas em lei específica. De acordo com essa norma, é vedada na execução indireta de obras e serviços de engenharia a adoção do seguinte regime:
- A)empreitada por preço unitário
Incorreta: empreitada por preço unitário é admitida.
- B)empreitada por preço global
Incorreta: empreitada por preço global é admitida.
- C)contratação semi-integrada
Correta: contratação semi-integrada não consta do rol do RDC.
- D)contratação por tarefa
Incorreta: contratação por tarefa é admitida.
Gabarito: C
No RDC, os regimes de execução indireta previstos incluíam empreitada por preço unitário, preço global, contratação por tarefa, empreitada integral e contratação integrada. A contratação semi-integrada não era regime admitido no RDC.