De acordo com o Art. 28 da Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação, na aplicação da referida Lei, dentre outras:
- A)convite, tomada de preços e pregão
Errada, porque convite e tomada de preços eram modalidades da legislação antiga e não existem na Lei 14.133/2021, embora o pregão exista.
- B)concurso, diálogo competitivo e convite
Errada, porque concurso e diálogo competitivo existem na lei atual, mas convite foi extinto e não integra o art. 28.
- C)leilão, concorrência e tomada de preços
Errada, porque leilão e concorrência são modalidades da lei atual, mas tomada de preços não foi mantida na Lei 14.133/2021.
- D)concorrência, pregão e diálogo competitivo
Certa, porque concorrência, pregão e diálogo competitivo são modalidades previstas expressamente no art. 28 da Lei 14.133/2021.
Gabarito: D
A Lei nº 14.133/2021 mudou bastante o vocabulário das licitações. No art. 28, ela diz que as modalidades de licitação são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Ou seja, a lei atual trocou a lógica antiga e fechou a lista nessas cinco modalidades. Se aparecer algo como convite ou tomada de preços, acenda a luz vermelha: isso é da lei antiga, não da Nova Lei de Licitações. O pregão é usado, em regra, para bens e serviços comuns; a concorrência é a modalidade mais ampla, cabível em situações variadas; o concurso serve para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico; o leilão é voltado à alienação de bens; e o diálogo competitivo aparece em contratações mais complexas, quando a Administração precisa dialogar com licitantes para encontrar a melhor solução. É um pacote bem diferente do sistema antigo. Por isso, a alternativa D está correta, porque reúne concorrência, pregão e diálogo competitivo, que são modalidades expressamente previstas no art. 28 da Lei 14.133/2021. Em prova, o truque costuma ser misturar nomes da legislação revogada com os nomes da lei atual. Aqui, quem conhece a lista do art. 28 já marca sem susto.