Algumas situações no processo de aquisição de materiais bibliográficos envolve o procedimento de licitação. A respeito desse procedimento, a modalidade que ocorre entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderam a todas as exigências para cadastramento até o terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas, observada a devida qualificação, é chamada de:
- A)convite
Errada, porque o convite é a modalidade mais restrita, voltada a convidados do ramo, e não depende desse requisito de cadastramento até o terceiro dia anterior.
- B)concorrência
Errada, porque a concorrência é a modalidade mais ampla, aberta a qualquer interessado que cumpra os requisitos do edital, sem essa limitação típica de cadastramento prévio.
- C)leilão
Errada, porque o leilão é usado para venda de bens móveis inservíveis ou apreendidos, ou bens imóveis nas hipóteses legais, e não para essa forma de habilitação dos participantes.
- D)tomada de preços
Certa, porque a tomada de preços ocorre entre interessados cadastrados ou que atendam às exigências para cadastramento até o terceiro dia anterior à entrega das propostas, nos termos do art. 22, II e § 2º, da Lei 8.666/1993.
Gabarito: D
Essa questão cobra uma das modalidades clássicas da Lei 8.666/1993: a tomada de preços. Nessa modalidade, podem participar os interessados devidamente cadastrados no órgão ou entidade, ou aqueles que atenderem a todas as exigências para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, desde que estejam qualificados na forma da lei. Esse detalhe do prazo de 3 dias é a pista de prova mais querida da banca, porque ajuda a diferenciar a tomada de preços das demais modalidades. A lógica aqui é simples: a Administração quer ampliar a disputa, mas sem abrir totalmente o jogo como na concorrência. Por isso, trabalha com um universo de participantes que já estejam cadastrados ou que corram para cumprir as exigências antes do prazo final. É a velha ideia do edital dizendo: "venham, mas cheguem organizados". O fundamento está no art. 22, II e § 2º, da Lei 8.666/1993, que define a tomada de preços exatamente nesses termos. Em concursos, quando aparecer a expressão "devidamente cadastrados" e "até o terceiro dia anterior", a associação é praticamente automática. Assim, o gabarito é a letra D, porque é a modalidade que admite a participação de cadastrados e de quem se habilite até esse prazo específico. As outras opções trazem modalidades com outra lógica de acesso e de objeto, então não servem para essa descrição.