Uma Prefeitura realizou uma licitação para aquisição de gás (GLP), com o intuito de atender a uma demanda da Secretaria de Saúde do Município. O procedimento utilizado no processo foi:
- A)registro cadastral
Errada, porque registro cadastral serve para cadastro e habilitação de fornecedores, não para estruturar a compra de gás.
- B)diálogo competitivo
Errada, porque diálogo competitivo é voltado a contratações complexas e inovadoras, o que não é o caso de GLP.
- C)manifestação de interesse
Errada, porque manifestação de interesse é instrumento de chamamento ou prospecção, não o procedimento típico para essa aquisição.
- D)sistema de registro de preços
Certa, porque o sistema de registro de preços é adequado para compras frequentes e consumo recorrente, como a aquisição de GLP.
Gabarito: D
Quando a Prefeitura quer comprar um item de uso frequente, com consumo recorrente e possibilidade de contratação parcelada ao longo do tempo, o caminho mais comum é o sistema de registro de preços. Ele serve para deixar um preço registrado e permitir futuras contratações conforme a necessidade, sem obrigar a Administração a comprar tudo de uma vez. Isso combina muito bem com itens como GLP, que costumam ter demanda contínua e podem variar conforme o consumo da secretaria. Na Lei 14.133/2021, o sistema de registro de preços é previsto como procedimento auxiliar e é muito usado quando há necessidade de contratações frequentes ou quando a entrega pode ser feita de forma parcelada. A lógica é simples: a Administração organiza a disputa, fixa os preços e depois contrata quando precisar, dentro das condições registradas. É a famosa compra inteligente, sem estoques exagerados nem sustos de última hora. No caso da questão, a aquisição de gás GLP para atender a Secretaria de Saúde indica exatamente essa lógica de demanda contínua e provável necessidade futura. Por isso, o procedimento utilizado no processo foi o sistema de registro de preços. A banca acertou em cheio ao cobrar essa associação prática entre objeto comum, consumo repetido e contratação flexível. Importante não confundir com modalidades como diálogo competitivo, que é excepcional e voltado a contratações complexas, nem com instrumentos como manifestação de interesse ou registro cadastral, que têm outra função no universo das licitações.