Ao verificar em sua ferramenta de controle, o engenheiro clínico de um hospital federal constatou que, devido ao uso contínuo, um equipamento alocado em uma UTI chegará ao fim de sua vida útil e informa ao setor responsável para que possa tomar as medidas necessárias. Ao identificar a necessidade da compra de um novo bem, de acordo com a Lei nº 14.133/21, o ato inicial que deflagará todo o procedimento administrativo, no qual a área requisitante evidencia e detalha a necessidade da contratação, é o:
- A)documento de formalização de demanda
Correta: o gabarito oficial final da SELECON marca A. O documento de formalização de demanda é o ato inicial que evidencia e detalha a necessidade da contratação pela área requisitante.
- B)plano de contratação anual
Incorreta: o plano de contratação anual é instrumento de planejamento macro das contratações, não o ato específico que deflagra o processo para aquela demanda concreta.
- C)estudo técnico preliminar
Incorreta: o estudo técnico preliminar aprofunda a necessidade e analisa soluções, mas normalmente vem depois da formalização da demanda.
- D)termo de referência
Incorreta: o termo de referência define condições da contratação e do objeto, mas não é o primeiro ato de identificação formal da necessidade.
Gabarito: A
No planejamento da contratação pública, o Documento de Formalização de Demanda é o ato inicial pelo qual a área requisitante registra e detalha a necessidade administrativa. Depois dele podem vir estudo técnico preliminar, termo de referência e demais artefatos da fase preparatória.