Na estrutura administrativa do Poder Executivo de determinado ente da Federação, existe a secretaria de obras onde funciona a superintendência de planejamento. Na criação desse órgão, foi exercido o seguinte mecanismo de organização da administração:
- A)estatização
Estatizacao nao e o mecanismo de organizacao da administracao descrito no enunciado, pois nao se trata de o Estado assumir atividade privada.
- B)concentração
Concentracao e o oposto da ideia do caso, porque aqui houve distribuicao interna de competencias para um orgao menor.
- C)centralização
Centralizacao nao se aplica, pois nao houve reuniao de competencias em um unico centro decisorio nem deslocamento para a pessoa politica.
- D)descentralização
Descentralizacao exigiria transferencia para outra pessoa juridica ou para particular, o que nao ocorreu entre secretaria e superintendencia.
- E)desconcentração
Correta, porque a superintendencia foi criada dentro da propria estrutura da secretaria, caracterizando distribuicao interna de competencias entre orgaos da mesma pessoa juridica.
Gabarito: E
Aqui a ideia central é simples: quando o Estado distribui tarefas entre orgaos que fazem parte da mesma pessoa juridica, voce esta diante de desconcentracao. Nao nasce uma nova pessoa, nao surge “alguem de fora” prestando o servico. O que existe e uma organizacao interna do proprio ente, como ministerios, secretarias, superintendencias e diretorias. No enunciado, a secretaria de obras possui uma superintendencia de planejamento. Perceba que ambos continuam dentro da estrutura administrativa do mesmo Poder Executivo. Ou seja, o ente apenas repartiu internamente competencias para funcionar melhor, sem transferir a titularidade do servico para outra pessoa juridica. Isso e a cara da desconcentracao. Doutrina classica ensina que a desconcentracao e uma tecnica de distribuicao interna de competencias, por hierarquia, entre orgaos de uma mesma administracao. Ja a descentralizacao ocorre quando o Estado transfere a execucao de atividades para outra pessoa, seja a administracao indireta, seja particulares por delegacao. Se nao nasceu uma nova pessoa juridica, acenda o alerta: a tendencia e desconcentracao. Por isso, o gabarito E esta correto. A criacao da superintendencia dentro da secretaria e um caso de organizacao interna da administracao direta, e nao de transferencia para fora dela. Em termos bem secos de prova: orgao dentro de orgao, mesma pessoa juridica, desconcentracao.