Ju é servidora pública e integra carreira que possui vários níveis. Desejosa de perseguir, até a aposentadoria, todos os graus previstos, realiza cursos de aperfeiçoamento e preenche os requisitos exigidos pela Administração. A promoção caracteriza o provimento derivado:
- A)horizontal
Errada, porque a promoção não é horizontal, já que envolve ascensão na carreira e não mera movimentação no mesmo nível.
- B)vacante
Errada, porque o termo não define a natureza da promoção descrita na questão, que é um avanço funcional dentro da carreira.
- C)vertical
Certa, porque a promoção corresponde a provimento derivado vertical, com passagem do servidor para nível superior da mesma carreira.
- D)final
Errada, porque não existe essa classificação técnica como categoria padrão da promoção no regime estatutário.
Gabarito: C
A promoção, no regime estatutário, é uma forma de provimento derivado porque o servidor ocupa um novo lugar na carreira sem entrar novamente por concurso. Na linguagem clássica do Direito Administrativo, ela acontece dentro da mesma carreira, com avanço para classe, padrão ou nível superior, conforme as regras do cargo e os requisitos previstos em lei e nos regulamentos da Administração. Aqui está o ponto-chave: quando o servidor sobe na estrutura da carreira, estamos diante de um movimento de ascensão funcional. Por isso, a promoção é tratada como provimento derivado vertical, já que há deslocamento para posição mais elevada na mesma carreira, e não simples mudança lateral ou preenchimento de vaga em sentido geral. A doutrina administrativa costuma classificar o provimento derivado em hipóteses como promoção, readaptação, reversão, reintegração, aproveitamento e recondução. No caso da promoção, o servidor precisa cumprir os requisitos legais e administrativos, como tempo, desempenho e cursos, mas o que define a categoria é a subida funcional dentro da carreira. Então, o gabarito é a letra C porque a situação narrada descreve exatamente esse avanço para patamar superior da carreira. Não é uma nova investidura originária, nem um simples deslocamento horizontal: é uma progressão ascendente, típica do provimento derivado vertical.