Para muitos estudiosos da Administração Pública, a razão de existir do Estado é a prestação de serviços para a população. À vista disso, os servidores públicos civis, com base na Lei n º 8.112/90, devem tratar:
- A)com urgência as ordens superiores ainda que ilegais
Errada, porque o servidor deve obedecer às ordens superiores, mas não às manifestamente ilegais.
- B)com urbanidade os demais servidores públicos e o público em geral
Certa, porque a Lei 8.112/90 prevê o dever de tratar com urbanidade as pessoas, incluindo servidores e público em geral.
- C)com menoscabo a economia do material e da conservação do patrimônio público
Errada, pois o servidor deve zelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público, e não agir com descaso.
- D)com detração as atribuições legais e regulamentares inerentes ao cargo ou função
Errada, porque o servidor deve exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, não com desprezo por elas.
Gabarito: B
A Lei 8.112/90 traz os deveres e as proibições dos servidores federais, e essa é uma daquelas questões clássicas que a banca adora transformar em teste de memória. Entre os deveres do servidor, está tratar com urbanidade as pessoas, o que inclui os demais servidores e o público em geral. Em português bem direto: no serviço público, a regra é respeito, civilidade e postura profissional, mesmo quando o dia estiver puxado. Esse dever aparece no art. 116 da Lei 8.112/90, que lista condutas esperadas do servidor. Urbanidade significa trato respeitoso, educado e cordial. Então, quando a questão fala em como o servidor deve tratar os outros, ela está cobrando exatamente esse comando legal. As demais alternativas tentam confundir você com ideias opostas ao regime jurídico do servidor. Não há dever de cumprir ordem ilegal, nem de agir com desprezo ao patrimônio público, nem de menosprezar as atribuições do cargo. A lei vai na direção contrária: zelo, respeito e responsabilidade. Por isso, a letra B é a correta: o servidor público civil deve tratar com urbanidade os demais servidores públicos e o público em geral, como determina a Lei 8.112/90.