De acordo com a Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93, configura-se como modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, a modalidade:
- A)leilão
Leilão é modalidade voltada à venda de bens móveis inservíveis ou apreendidos, e não à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
- B)convite
Convite é modalidade simplificada para contratações de menor valor, com convite a interessados do ramo, então não se encaixa na descrição do enunciado.
- C)concurso
Concurso é a modalidade correta, pois a Lei 8.666/93 prevê disputa entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmios ou remuneração e edital com antecedência mínima de 45 dias.
- D)concorrência
Concorrência é modalidade ampla, usada em regra para contratações mais complexas ou de maior valor, mas não para a escolha de obra intelectual com premiação.
Gabarito: C
A Lei nº 8.666/93 traz várias modalidades de licitação, e cada uma tem sua “personalidade”. A questão descreve a modalidade usada para selecionar trabalho técnico, científico ou artístico, com disputa entre quaisquer interessados e com premiação ou remuneração aos vencedores. Isso é exatamente o concurso, previsto no art. 22, § 4º, da Lei 8.666/93. Perceba a cara dessa modalidade: ela não serve para comprar o menor preço, mas para escolher a melhor criação, projeto ou produção intelectual, como se fosse um “campeonato de ideias”. O edital deve ser publicado com antecedência mínima de 45 dias, justamente para dar tempo de participação ampla e garantir isonomia.