O processo relativo ao pregão eletrônico será instruído, dentre outros, com os seguintes documentos: autorização de abertura da licitação; designação do pregoeiro e da equipe de apoio; edital e respectivos anexos; e, previsão dos recursos orçamentários necessários, com a indicação das rubricas. NÃO se aplica na hipótese de pregão para:
- A)registro de preços
Certa, porque o pregão para registro de preços tem disciplina própria e não se submete exatamente à mesma exigência do enunciado.
- B)compras utilizando o tipo de licitação de melhor técnica
Errada, porque pregão não admite julgamento por melhor técnica.
- C)compras de bens padronizados com fornecimento imediato
Errada, porque compras de bens padronizados com fornecimento imediato são compatíveis com pregão, não uma exceção.
- D)compras utilizando o tipo de licitação de melhor técnica e preço
Errada, porque pregão não usa o critério de técnica e preço.
Gabarito: A
O pregão eletrônico é a modalidade usada, em regra, para a aquisição de bens e serviços comuns, com disputa mais simples e focada em menor preço. Por isso, o processo precisa vir bem amarrado: autorização da abertura, pregoeiro e equipe de apoio designados, edital com anexos e previsão orçamentária. Isso é a base do rito e ajuda a evitar licitação “de improviso”, que em concurso costuma dar problema.