O pregão, na forma eletrônica, é condicionado aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da eficiência, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade e do desenvolvimento sustentável, e aos que lhes são correlatos. O princípio do desenvolvimento sustentável será observado nas etapas do processo de contratação, em suas dimensões econômica, social, ambiental e:
- A)política
Errada, porque a norma não usa a dimensão política como complemento do desenvolvimento sustentável nas contratações.
- B)cultural
Certa, pois o desenvolvimento sustentável no processo de contratação abrange as dimensões econômica, social, ambiental e cultural.
- C)artística
Errada, porque a dimensão artística não é a prevista em lei para completar esse conceito.
- D)comercial
Errada, porque a dimensão comercial não integra a fórmula legal do desenvolvimento sustentável nesse contexto.
Gabarito: B
O pregão eletrônico, além das regras gerais da licitação, deve respeitar um pacote de princípios que inclui legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, eficiência, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, razoabilidade, competitividade, proporcionalidade e desenvolvimento sustentável. A ideia é simples: a contratação pública não pode ser feita no improviso, nem pode olhar só para o menor preço e esquecer o impacto mais amplo da compra. Quando a norma fala em desenvolvimento sustentável, ela não está pensando apenas em economia de dinheiro. O processo de contratação deve considerar quatro dimensões: econômica, social, ambiental e cultural. Isso aparece na disciplina do pregão eletrônico e também conversa com a orientação da Lei 14.133/2021, que reforça a sustentabilidade como valor das contratações públicas. Por isso, a alternativa correta é a letra B. No texto legal, a dimensão que completa o enunciado é a cultural. É o tipo de detalhe que a banca adora testar: troca uma palavra simples e tenta fazer você escorregar. Aqui, o raciocínio é de leitura fina da norma, não de chute elegante. Em resumo: sustentabilidade nas compras públicas não é só gastar menos e poluir menos. Também envolve preservar e valorizar aspectos culturais, dentro de uma visão mais ampla e responsável da atuação administrativa.