Os serviços que, de acordo com Hely Lopes Meirelles, “não afetem substancialmente as necessidades da comunidade, mas satisfazem interesses comuns de seus membros”, podendo ser prestados pela Administração, por entidades descentralizadas ou por particulares, sendo remunerados e estando, sob controle, regulamentação, fiscalização e autorização do Poder Público, são os do tipo:
- A)públicos
Incorreta. A alternativa e generica demais: o enunciado pede uma classificacao especifica de Hely, não simplesmente serviços públicos em sentido amplo.
- B)administrativos
Incorreta. Serviços administrativos são atividades internas ou de apoio da Administração, não a categoria descrita na citação.
- C)de utilidade pública
Incorreta. Embora haja proximidade com serviços de utilidade pública, a expressao técnica da classificacao apresentada no enunciado e serviços improprios do Estado.
- D)impróprios do Estado
Correta. A definição transcrita corresponde aos serviços improprios do Estado: atividades de interesse comum, não essenciais em grau substancial, sujeitas a controle, regulamentacao e autorizacao estatal.
Gabarito: D
Na classificacao de Hely Lopes Meirelles, serviços próprios do Estado são aqueles diretamente ligados as necessidades essenciais da coletividade e, por isso, assumidos pelo Poder Público como dever estatal. Já os serviços improprios do Estado não afetam substancialmente essas necessidades essenciais, mas satisfazem interesses comuns, podendo ser prestados pela Administração, por entidades descentralizadas ou por particulares, sob controle e autorizacao do Poder Público.