Ralf é gerente de determinado órgão federal, sendo subordinado a Clélia, que exerce o cargo de supervisora. Em determinado momento, a supervisora, ao verificar que Ralf, por acúmulo de trabalho, não praticou ato de sua competência, resolve praticar o ato diretamente, já encaminhando para a conclusão e ciência dos interessados. Nesses casos em que autoridade hierarquicamente superior interfere em autoridade subordinada, pode-se aferir a existência de:
- A)atribuição
Errada, porque atribuição é a competência conferida pela norma ao agente ou órgão, e não a intervenção da superior na atuação do subordinado.
- B)delegação
Errada, porque delegação é quando a autoridade transfere a prática do ato a outro agente, e aqui a superior não recebeu a competência, ela assumiu o ato.
- C)avocação
Certa, porque avocação é a tomada, pela autoridade hierarquicamente superior, de competência do subordinado para praticar o ato diretamente.
- D)exibição
Errada, porque exibição não é categoria de ato administrativo nesse contexto, sendo termo estranho à classificação cobrada na questão.
Gabarito: C
Aqui a palavra-chave é hierarquia. Quando uma autoridade superior chama para si a prática de um ato que estava na esfera de competência do subordinado, ocorre a avocação. Em outras palavras: o chefe "puxa" a atribuição para si, normalmente de forma excepcional e por motivo justificado. No caso narrado, Clélia percebeu que Ralf não praticou o ato e resolveu praticá-lo diretamente, o que encaixa exatamente nessa ideia. A Lei 9.784/1999, que trata do processo administrativo federal, ajuda muito nessa diferença. Ela admite a delegação e a avocação em situações específicas, mas deixa claro que avocação é a retirada temporária, pela autoridade superior, de competência atribuída ao subordinado. Não é uma simples ajuda nem um mero despacho de rotina: é intervenção hierárquica sobre competência alheia. Já a delegação funciona ao contrário: quem tem a competência passa a outro órgão ou autoridade o poder de praticar o ato. Então, se a superior pratica o ato diretamente, sem ter recebido isso de alguém, não é delegação. É justamente o movimento inverso, típico da avocação. Por isso, o gabarito é a letra C. A situação descreve a superior hierárquica assumindo o ato que era do subordinado por acúmulo de trabalho deste, o que corresponde à avocação, instituto bem cobrado em prova quando a banca quer testar se você sabe distinguir "passar" de "tomar para si" a competência.