Acerca da lei do processo administrativo, julgue o item seguinte. No direito administrativo e em seu processo, a exemplo dos ramos processuais jurisdicionais, o processo corresponde à relação jurídica em contraditório, envolvendo um litígio, uma lida, ou mesmo uma pretensão, entre a Administração Pública e o particular administrado, interessado jurídico perante entes ou órgãos estatais.
- C)Certo
Correta. A assertiva descreve a dimensão relacional do processo administrativo.
- E)Errado
Incorreta. Processo administrativo também pode ser compreendido como relação jurídica em contraditório.
Gabarito: C
No processo administrativo, há relação jurídica em contraditório entre administração e interessado, podendo envolver litígio, lide ou pretensão administrativa. A presença de interessado jurídico perante órgão estatal permite essa leitura processual.