A respeito dos serviços públicos, bem como suas formas de delegação, julgue o item seguinte. A concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será formalizada mediante contrato.
- C)Certo
Correta. Concessão de serviço público é formalizada por contrato.
- E)Errado
Incorreta. A concessão não se aperfeiçoa por simples ato unilateral.
Gabarito: C
A concessão de serviço público, precedida ou não de execução de obra pública, é delegação contratual. A formalização ocorre mediante contrato de concessão, precedido de licitação.