No que se refere à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir. O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes, e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.
- C)Certo
Correta. O critério privilegia a proposta técnica ou artística e exige definição editalícia da premiação.
- E)Errado
Incorreta. A formulação corresponde ao regime legal desse critério.
Gabarito: C
No julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, consideram-se exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas. O edital deve definir o prêmio ou a remuneração dos vencedores, conforme a Lei 14.133/2021.