O procedimento de licitação observará diversas fases, entre as quais está a fase de julgamento. Considerando essa informação, um caso que propiciará a desclassificação da proposta nessa fase do procedimento de licitação será o de
- A)preço exequível.
Incorreta: preço exequível não é motivo de desclassificação.
- B)obediência às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
Incorreta: obediência às especificações é requisito positivo.
- C)orçamento da proposta acima do estimado para a contratação.
Correta: proposta acima do orçamento estimado pode ser desclassificada.
- D)vício sanável.
Incorreta: vício sanável deve ser tratado por diligência quando cabível.
- E)exequibilidade demonstrada.
Incorreta: exequibilidade demonstrada afasta desclassificação por inexequibilidade.
Gabarito: C
Na fase de julgamento, proposta que permanecer acima do orçamento estimado para a contratação pode ser desclassificada. Preço exequível, atendimento ao edital e vício sanável não justificam desclassificação automática.