Em relação aos agentes públicos, no que se refere à sua classificação, bem como aos cargos, aos empregos e às funções públicas, julgue o item seguinte. Os detentores de emprego público e de cargo de provimento em comissão, que são de livre nomeação e exoneração, são considerados particulares em atuação com o setor público, pois a ausência de vínculo efetivo com o Estado lhes confere essa classificação.
- C)Certo
Incorreta. Cargo em comissão e emprego público são vínculos de agente público.
- E)Errado
Correta. Particulares em colaboração são categoria distinta, como jurados e mesários.
Gabarito: E
Empregados públicos e ocupantes de cargo em comissão são agentes públicos, pois mantêm vínculo funcional com o Estado. A ausência de efetividade não os transforma em particulares em colaboração.