Pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, para desempenho de atividades administrativas específicas, com controle administrativo exercido nos limites da lei. A definição apresentada corresponde à(ao)
- A)fundação pública.
Errada. Fundação pública pode ter regime diverso e não é a definição clássica apresentada.
- B)empresa pública.
Errada. Empresa pública é pessoa jurídica de direito privado.
- C)sociedade de economia mista.
Errada. Sociedade de economia mista também é de direito privado.
- D)autarquia.
Certa. A definição é de autarquia.
- E)consórcio público.
Errada. Consórcio público pode ter natureza autárquica se associação pública, mas a definição geral apresentada é de autarquia.
Gabarito: D
Autarquia é pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com autoadministração, voltada ao desempenho de atividades administrativas específicas e submetida a controle finalístico.