Constitui procedimento auxiliar das licitações e das contratações regidas pela Lei nº 14.133/21 o(a)
- A)qualificação.
Errada. A lei fala em pré-qualificação, não simples qualificação como fase.
- B)julgamento.
Errada. Julgamento é fase do procedimento licitatório, não procedimento auxiliar.
- C)pesquisa de mercado.
Errada. Pesquisa de mercado é instrumento de planejamento, não procedimento auxiliar do art. 78.
- D)sistema de registro de preços.
Certa. Sistema de registro de preços é procedimento auxiliar.
- E)levantamento das necessidades do órgão.
Errada. Levantamento de necessidades é etapa de planejamento.
Gabarito: D
A Lei 14.133/2021 prevê como procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral. Entre as opções, apenas o sistema de registro de preços está nesse rol.